Política de Privacidade

Política de Privacidade

Plataforma Nuuvem

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados dos visitantes, além do registro de suas atividades.

 

1. Definições

1.1 Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Nuuvem: NUUVEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.126.332/0001-10, com sede na Rua Lauro Muller, 116, Sala 503 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-160.

Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador web enquanto você visita nosso site. Eles contêm informações que o site pode usar para personalizar sua experiência e facilitar a navegação, mantendo o registro de suas visitas e atividades. Os Cookies podem ser “de sessão”, que são temporários e desaparecem quando você fecha o navegador, ou “persistentes”, que permanecem no seu dispositivo por um período estipulado ou até serem manualmente excluídos.

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs: registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal.

Portal ou Plataforma: designa o Portal Nuuvem, disponibilizado pela Nuuvem e acessível aos Usuários por meio do domínio “www.nuuvem.com” ou pelo domínio “www.nuuvem.com.br”.

Publishers: Publishers são as empresas detentoras dos direitos de exploração econômica das licenças de uso dos softwares dos jogos eletrônicos cuja venda é intermediada pela Plataforma.

Session ID: informação utilizada para permitir o acesso ao Portal.

Usuário(s): pessoa(s) que possui(em) uma conta válida no Portal e que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas.

Visitante: toda pessoa que acessa o Portal.

Web beacons: linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do Usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o Portal aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

 

2. Consentimento e Consentimento Específico para Cookies

2.1 É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Nuuvem a tratar seus dados.

2.2 Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

2.3 Ao utilizar os serviços da Nuuvem e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. Ao manifestar a sua concordância com esta Política de Privacidade, você concordou com todos os termos e disposições aqui previstos.

2.4 A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

2.5 É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade de performance adequada de alguma funcionalidade do Portal que dependa do consentimento.

2.6 Consentimento e Cookies: Utilizamos Cookies para melhorar a experiência de usuário, lembrar suas preferências, entender como você usa nosso site e adaptar o conteúdo que lhe é apresentado. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site, enquanto outros, conhecidos como Cookies de rastreamento ou de terceiros, podem ser usados para coletar informações sobre seu comportamento online para fins de publicidade e análise.

2.7 Você tem a opção de aceitar, recusar ou personalizar suas preferências de Cookies através das configurações do seu navegador. Observe que a desativação de certos tipos de Cookies pode afetar a funcionalidade do site e a qualidade da sua experiência.

 

3. Obtenção dos dados e informações

3.1 Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário inserir informações voluntariamente no Portal, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos Usuários, frequência de acesso, contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de Cookies, quando os Usuários acessam o Portal. Os dados serão obtidos mediante consentimento do Usuário.

 

4. Armazenamento de dados e informações

4.1 Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal.

4.2 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível.

4.3 O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

- apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

- o acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

- seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

4.4 A Nuuvem se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum website é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers.

4.5 Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

5. Uso de Dados e Informações

5.1 Os dados e as informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;

b) cumprimento de ordem legal ou judicial;

c) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

d) garantir a segurança dos Usuários e administradores;

e) manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por e-mail, telefone ou por outros meios de comunicação;

f) realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento, promoção do Portal e desenvolvimento de novos produtos;

g) promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o Usuário;

h) gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso da ferramenta e do Portal;

i) aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Portal, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Nuuvem;

j) aprimorar o funcionamento do Portal bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Nuuvem e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, ao Portal ou ao seu ambiente e propostas;

k) verificar o atendimento de idade mínima para a aquisição de jogos eletrônicos e demais produtos ou serviços vendidos através do nosso website.

5.1.1 Compartilhamento de Dados com Publishers. Também poderemos enviar dados relacionados ao nome, número de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, data de nascimento, email, endereço de IP dos nossos clientes para as Publishers relacionadas com o jogo adquirido pelo nosso cliente. Não enviaremos essas informações para Publishers não relacionados com o jogo adquirido por meio da nossa Plataforma.

5.1.2 O envio dos dados para as Publishers será feito na medida em que exigido pelas Publishers para o cumprimento de contratos feitos com a Nuuvem ou com os Usuários. Um exemplo de hipótese de cumprimento de contrato é a entrega, pelas Publishers, da licença de uso (ou de link para download da licença de uso) dos jogos eletrônicos adquiridos por meio da Plataforma. Outro exemplo é a necessidade da Nuuvem comprovar a venda feita por intermédio da Plataforma.

5.1.3 Compartilhamento de Dados com Empresas de Meios de Pagamento, Gateways. Os dados referentes ao nome, número de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, data de nascimento, email dos Usuários e dados bancários poderão ser compartilhados com as empresas de meios de pagamentos ou empresas que autorizam transações de pagamentos feitos na Plataforma, comercialmente conhecidas como gateways de pagamento. O compartilhamento de dados com essas empresas será feito no mínimo necessário para que elas possam processar pagamentos, prevenir fraudes, realizar a identificação dos clientes pagadores e cumprir com a regulação que trata da prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

5.1.4 Compartilhamento de Dados para Recompensas decorrentes de Financiamentos Coletivos, Crowdfunding. A Nuuvem, periodicamente, organiza campanhas de “financiamento coletivo”, “crowdfunding”, que não representam negócios de empréstimo financeiro, mas sim de venda antecipada de direitos de aquisição de licenças de uso dos jogos eletrônicos. A receita dessas vendas antecipadas serve para o propósito de permitir o desenvolvimento dos jogos eletrônicos antes da sua etapa de comercialização ao público em geral. Algumas dessas campanhas de financiamento coletivo preveem a entrega das chamadas “Recompensas”, assim entendidos os produtos físicos, geralmente itens colecionáveis como miniaturas de personagens e elementos do jogo eletrônico, material impresso ou brindes em geral. As Recompensas também podem ser digitais. A Nuuvem utiliza empresas parceiras para produzir e enviar essas Recompensas aos Usuários participantes.

5.1.5 Na hipótese de participação em campanhas de financiamento coletivo, a Nuuvem poderá disponibilizar dados como nome, número de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física, data de nascimento, telefone, email e endereço para que a empresa parceira responsável pela produção e/ou entrega das Recompensas possa entregá-las para os Usuários e cumprir com as suas obrigações legais, a exemplo da emissão de nota fiscal, ou para fins de verificação da identidade do participante que receberá as Recompensas.

5.2 A base de dados formada pela Nuuvem por meio da coleta de dados do Portal não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade.

5.3 A utilização da base de dados será restrita à Nuuvem  

ou parceiros de negócios, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e os interesses dos Usuários, cujas privacidades serão sempre preservadas.

5.4 Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Nuuvem poderá manter os dados para os fins legais ou excluí-los definitivamente segundo sua conveniência, nos termos da lei. Para solicitar o encerramento da conta e consequente exclusão de seus dados da P lataforma o usuário deve mandar um e-mail para support@nuuvem.com ou abrir um chamado via "Fale Conosco" em nossa Central de Ajuda em https://www.nuuvem.com/support. A Nuuvem poderá manter os dados armazenados, mesmo após um pedido de exclusão, remoção ou transferência na exata medida em que necessários para que a Nuuvem possa cumprir obrigações legais, a exemplo não taxativo do cumprimento de obrigações fiscais relacionadas às compras feitas com intermediação da Plataforma. Os dados a permanecerem armazenados serão aqueles necessários para o cumprimento das obrigações legais e pelo prazo de prescrição ou decadência aplicável, devendo os demais dados serem excluídos se assim solicitado pelo Usuário. Os dados serão excluídos após os referidos prazos de decadência e prescrição mencionados.

5.5 Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Nuuvem através dos seguintes meios disponíveis: privacy@nuuvem.com.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5.6 O encarregado de dados da Nuuvem é a pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre a Nuuvem, o Usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

5.6.1 O encarregado de dados da Nuuvem está disponível para atender qualquer solicitação correlata à Lei Geral de Proteção de Dados ou à esta Política através do email privacy@nuuvem.com.

 

6. Registro de Atividades

6.1 A Nuuvem poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:

a) endereço IP do Usuário;

b) ações efetuadas pelo Usuário no Portal;

c) mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no uso do Portal;

d) ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;

e) datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Portal;

f) informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

g) Session ID, quando disponível; e

h) outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

 

6.2 Os registros mencionados no item 6.1 poderão ser utilizados pela Nuuvem como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso, esta Política ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a P lataforma / Portal e seus Usuários.

 

7. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

7.1 O Portal poderá fazer o uso de Cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

7.2 O Portal também poderá utilizar Web Beacons para coletar dados de comportamento dos Usuários visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.

7.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

 

8. Disposições Gerais

8.1 As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.

8.2 Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação mencionados nesta Política.

 

9. Lei aplicável e Jurisdição

9.1 A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para ações judiciais iniciadas por consumidores, o consumidor poderá optar por ajuizar a ação no Foro da Comarca do Rio de Janeiro, ou no foro de domicílio do consumidor, nos termos do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, para as ações de responsabilidade civil da Nuuvem enquanto fornecedora de produtos e serviços.

 

Atualização: 18.03.2024